Tribunal do Júri: Como Funciona?
O Tribunal do Júri é a instituição responsável por julgar os
crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como homicídio, feminicídio,
auxílio ao suicídio e aborto. Sua principal característica é a participação
popular: o veredito é dado por sete cidadãos comuns, os jurados, que formam o
Conselho de Sentença.
O procedimento do Júri é bifásico. Na primeira fase, o juiz
togado analisa a admissibilidade da acusação. Se houver prova da materialidade
e indícios suficientes de autoria, o réu é pronunciado e levado a julgamento em
plenário. Na segunda fase, em plenário, acusação e defesa apresentam suas teses
e provas diretamente aos jurados.
A Atuação em Plenário:
- Debates
Orais: É o momento mais aguardado, onde Ministério Público e defesa
têm tempo para expor suas argumentações. A capacidade de oratória e
persuasão do advogado é fundamental.
- Quesitos:
Ao final, os jurados respondem a uma série de perguntas (quesitos) sobre o
crime e a participação do réu. As respostas, "sim" ou
"não", decidem se o réu será condenado ou absolvido.
A defesa no Tribunal do Júri é uma arte que combina profundo
conhecimento técnico com estratégia, psicologia e uma excelente comunicação. Um
advogado combativo e experiente faz toda a diferença para convencer os jurados
da inocência do acusado ou de uma tese defensiva mais favorável.
A defesa no Tribunal do Júri é uma arte que combina profundo
conhecimento técnico com estratégia, psicologia e uma excelente comunicação. Um
advogado combativo e experiente faz toda a diferença para convencer os jurados
da inocência do acusado ou de uma tese defensiva mais favorável.